Retificação do D.O. de 29-12-2018
O Anexo da Resolução SS nº 95 de 28, por ter saído com incorreções
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/01/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 95, de 28 de Dezembro de 2018
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Dispõe sobre prorrogação de prazo de aplicação dos recursos liberados em decorrência de Convênios ou Termos Aditivos firmados entre esta Pasta e as Prefeituras Municipais, Entidades Filantrópicas sem fins lucrativos, Instituições Universitárias, Fundações e Consórcios Intermunicipais, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/12/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Autoriza a Administração Superior e Sede, da Secretaria de Estado da Saúde a receber, em doação, bem móvel especificado e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/12/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente ao Projeto Verão, para os municípios do Litoral Paulista.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/12/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a manutenção da instância de Recursos Humanos, do Conjunto Hospitalar de Sorocaba, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, responsável pelo gerenciado funcional de servidores.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/12/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Prorroga o afastamento de servidores que específica e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/12/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Fígado (CTEFi), a que se reporta a Resolução SS - 114, de 29-09-2014, republicada em 09-10-2014, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/12/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Órgãos Torácicos (CTEOrgT), a que se reporta a Resolução SS - 114, de 29-09-2014, republicada em 09-10-2014, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/12/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 29, de 29 de Março de 2012
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Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Pâncreas (CTEPa), a que se reporta a Resolução SS - 114, de 29-09-2014, republicada em 09-10-2014, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/12/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 30, de 29 de Março de 2012
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Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Rim (CTERi), a que se reporta a Resolução SS - 114, de 29-09-2014, republicada em 09-10-2014, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/12/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 31, de 29 de Março de 2012
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